Processo 662207/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/12/2010 13:05
Autuado em 13/12/2010 13:05
Protocolo Integrado do Estado 103917077
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1877/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1877/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1877/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado ORCALINA AMELIA GUIMARAES FERREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
26/11/2014 09:52 do Protocolo 1075910/14
21/11/2014 11:42 AR do ofício ODL - 1590/14 - DP
30/01/2014 14:54 do Protocolo 65325/14
26/06/2012 09:46 Termo de Devolução dos Autos Físicos
03/05/2012 09:47 AR de devolução de autos fisicos
22/03/2012 10:14 Ar de devolução de autos físicos
19/08/2011 10:00 do Protocolo nº 49256-9/11, referente a Requerimento
16/05/2011 07:58 do Protocolo nº 26121-4/11, referente a Solicitação de Cópias
03/05/2011 11:37 Juntada Oficio Inicial e Documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2014 Ofício de Diligência   1590/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3129/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1877/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 452/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1521/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1146/2015 -
23/06/2015 13:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3129/2015 -
16/06/2015 15:00 SMPjTC Parecer nº 7515/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2878/2015 -
29/05/2015 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2197/2015 -
30/04/2015 10:30 S2C Acórdão nº 1877/2015 -
30/04/2015 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1424/2015 -
27/04/2015 09:15 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 402/2015 -
01/04/2015 11:55 GACAC  
30/03/2015 12:36 SMPjTC Parecer nº 4117/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
26/11/2014 18:11 DICAP Parecer nº 3679/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2014 15:09 DP Ofício de Diligência nº 1590/2014 -
03/11/2014 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4907/2014 -
31/10/2014 14:35 DP Informação nº 18562/2014 -
12/03/2014 11:22 DICAP Parecer nº 16186/2014 - Diligência. Aposentadoria Estadual. Ausência de documentos nos termos da IN 46/2010 - DIJUR. Ao Relator. Preliminarmente à Diretoria de Protocolo para adequação da autuação.
11/03/2014 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 334/2014 -
24/02/2014 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 714/2014 -
10/01/2014 11:41 DICAP Parecer nº 2477/2014 - Aposentadoria Estadual. Retorno. Verba remuneratória de caráter transitório incorporada aos proventos. Pedido de revisão do Acórdão 1.638/08 - TP nos autos 516791/12. Pelo sobrestamento. Ao Exmo. Sr. Relator.
27/11/2013 14:02 DP  
23/11/2013 12:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8137/2013 -
19/08/2013 13:15 DICAP Parecer nº 22810/2013 - Diligência. Requerimento da servidora. Não manifestação da origem. Reiteração. Ao Relator para deliberação.
12/07/2013 16:59 DP  
24/04/2013 07:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3669/2013 -
19/04/2013 15:06 DP Informação nº 7007/2013 -
12/07/2011 22:04 DICAP Parecer nº 8179/2013 - Aposentadoria estadual. Requerimento do interessada para alteração no cálculo dos proventos. A origem. Ao Relator para deliberação. Preliminarmente à DP para correção na autuação.
20/06/2011 07:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 48/2011 -
20/06/2011 07:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 452/2011 -
17/06/2011 12:26 DIJUR  
05/04/2011 10:31 DP Informação nº 1117/2011 -
03/03/2011 18:07 DIJUR  
13/12/2010 13:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1521/2011 -

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